PIB precisa crescer 4% ao ano para alavancar novo ciclo de formalização

10/03/2017

São Paulo - Aumentou o número de estados onde as opções pelo Simples Nacional aceleraram a alta em 2017. Enquanto em janeiro de 2016, o total de adesões havia avançado em ritmo maior somente no Distrito Federal (DF), no mesmo mês deste ano, isso ocorreu em nove estados brasileiros.

Segundo dados da Receita Federal do Brasil (RFB), as opções pelo regime simplificado aceleraram crescimento entre janeiro de 2015 e de 2015 no Amazonas (9,4% para 10,2%), Amapá (5% para 6,4%), Bahia (6,6 para 7,9%), Mato Grosso do Sul (11% para 11,80%), Rondônia (5% para 7,8%), Rio Grande do Sul (6,4% para 7,4%), Santa Catarina (9,4% para 11%), Sergipe (9,9% para 11,8%) e São Paulo (9,4% para 10%).

Esse aumento, porém, está longe de sinalizar uma recuperação sustentável da atividade das micro e pequenas empresas (MPEs), mas, sim, representa um incremento do empreendedorismo por necessidade frente ao crescimento mais forte do desemprego em 2016, em comparação ao ano de 2015.

O economista Lauro Chaves Neto, presidente do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE), chega a prever que, para o Brasil vivenciar um novo ciclo forte de formalização do empreendedorismo, como ocorreu na última década, o Produto Interno Bruto (PIB) do País teria que crescer 4% ao ano durante dois ou três anos.

"Como não temos expectativa de uma recuperação sustentável da economia e nem da realização de grandes investimentos, não há perspectiva de uma forte retomada da formalização das empresas no regime do Simples", afirma Chaves Neto, do Cofecon-CE.

Ele ressalta que a saída de muitos negócios da informalidade nos últimos anos esteve relacionada com as políticas públicas criadas para a área e com a estabilidade e expansão econômicas, principalmente durante os anos 2000.

"É natural que nos anos iniciais do Simples tenha ocorrido um avanço acelerado das opções pelo regime. Porém, em algum momento, essas adesões vão se estabilizando na medida em que não há uma expansão forte do PIB", diz. "A partir de agora teremos apenas adesões residuais [pontuais]", complementa o economista.

Chaves Neto acrescenta que a crise econômica também colabora para desincentivar as opções pelo Simples. "Nessa recessão, muitas empresas preferem ficar na informalidade".

Explicação

O diretor da Gerencial Auditoria e Consultoria, José Luiz Machado, também avalia que a alta no número de estados com aceleração das adesões ao Simples não indica recuperação da atividade do empreendedorismo. Ele comenta que esse crescimento pode estar relacionado, na verdade, com a piora do mercado de trabalho em 2016. "O desemprego pode ter estimulado a abertura de negócios por necessidade", diz.

Enquanto em 2015, 2,6 milhões de pessoas ficaram sem emprego (totalizando 9,1 milhões no ano), em 2016, mais quatro milhões ficaram desempregados (alcançando 13 milhões, uma taxa de 12,6%).

"Nós ainda estamos enfrentando os efeitos do alto nível de desemprego no Brasil. Muitas pessoas que foram retiradas do mercado de trabalho estão tentando empreender", reafirma o especialista, ressaltando que a abertura de negócios por necessidade acaba não sendo positiva, uma vez que, quando a economia retomar, muitas pessoas acabam desistindo do empreendimento, passando a procurar por uma vaga em outras empresas.

Faturamento

Ao mesmo tempo, dados do Sebrae-SP divulgados nesta semana mostram um cenário ainda ruim para as pequenas empresas. No ano de 2016, o faturamento das MPEs paulistas, por exemplo, registrou queda de 9,8%, em termos reais (descontada a inflação), em relação a 2015, para um total de R$ 589 bilhões.

A receita bruta do Microempreendedor Individual (MEI), por sua vez, caiu 14,2%. A receita total dos MEIs no período foi de R$ 44,8 bilhões, inferior em R$ 7,4 bilhões à registrada em 2015.

Na comparação mensal (dezembro de 2015 contra dezembro de 2016), o faturamento dos MEIs recuaram 8,3%, a 17ª queda consecutiva no confronto de um mês com o mesmo período do ano anterior.

Na análise por setores, os MEIs da indústria tiveram alta de 9,3% em dezembro de 2016 sobre um ano antes. Já comércio e serviços sofreram reduções no indicador de 14,9% e 9,3%, respectivamente. Por regiões, o faturamento dos MEIs da região metropolitana de São Paulo recuou 10,2%; no interior, houve queda de 6,2%.

Por outro lado, os pequenos negócios brasileiros criaram 27,3 mil novas vagas com carteira assinada em janeiro, enquanto as médias e grandes fecharam 68,8 mil postos de trabalho. O resultado representa um incremento de 134% em relação a janeiro de 2016.

Fonte: Portal da Classe Contábil

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